Promotoria de Justiça: Atendimento e Serviços ao Cidadão

1ª P.J. Cível 5º andar 11-5539-7155<br> 1ª, 2ª, 3ª e 4ª P.J. Criminal - 11-5549-3386 - 11-5539-7241 - 11-5549-7410<br> 2ª P.J. Cível - 11-5539-6221<br> 3ª e 5ª P.J. Cível - 11-5081-4556 - 11-5549-5206<br> 4ª P.J. Cível - 11-5549-7463 Rua Joel Jorge de Melo, 424 - Vila Mariana - São Paulo

<script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js?client=ca-pub-9767757330929910" crossorigin="anonymous"></script><meta name="description" content="As Promotorias, também, possuem atribuições penais consistente no acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais que apuram crimes contra as relações de consumo, como, por exemplo, a conduta de expor a venda produtos impróprios para consumo." /> <h2>O que faz a Promotoria do consumidor?</h2> <p>As Promotorias, também, possuem atribuições penais consistente no acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais que apuram crimes contra as relações de consumo, como, por exemplo, a conduta de expor a venda produtos impróprios para consumo.</p> <script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js?client=ca-pub-9767757330929910" crossorigin="anonymous"></script> <!-- 20241230 Display Vilama --> <ins class="adsbygoogle" style="display:block" data-ad-client="ca-pub-9767757330929910" data-ad-slot="4529227395" data-ad-format="auto" data-full-width-responsive="true"></ins> <script> (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); </script> <h2>Consumidor</h2> <p>Uma das prioridades do Ministério Público de São Paulo, a defesa dos consumidores preza pelo respeito à dignidade, saúde e segurança dos destinatários de produtos e serviços. A intenção da instituição é proteger os interesses econômicos dos consumidores de maneira coletiva, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e à promover harmonia das relações de consumo estabelecidas no cotidiano da sociedade.</p> <h2>Cartilhas de Orientação</h2> <h3>Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança de grandes eventos</h3> <p>Este manual visa a entregar diretrizes e padrões de comportamento, além de propor um conjunto coordenado de ações que seja hábil a servir como guia de atuação para o Ministério Público brasileiro. Formato: PDF. Disponível para download.</p> <h3>Proteja-se, Consumidor</h3> <p>O objetivo desta cartilha é explicar, de forma simples, os riscos ao lidar com empréstimos consignados e outras operações bancárias, com particular atenção para pessoas idosas e/ou com deficiência. Formato: PDF. Disponível para download.</p> <p> </p> <p><a target="_blank" alt="Acesse o site do MPSP para baixar as cartilhas" href="https://www.mpsp.mp.br/consumidor">Acesse o site do MPSP para baixar as cartilhas</a>.</p> <script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js?client=ca-pub-9767757330929910" crossorigin="anonymous"></script> <!-- 20241230 Display Vilama --> <ins class="adsbygoogle" style="display:block" data-ad-client="ca-pub-9767757330929910" data-ad-slot="4529227395" data-ad-format="auto" data-full-width-responsive="true"></ins> <script> (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); </script> Rua Riachuelo, 115, sala 130 - Centro - São Paulo